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Imagem por Zsuzsanna Kilian |
Prezadaos,
Como tive a feliz sorte de ser aprovado no concurso de ingresso para o cargo de procurador da República, tido por alguns como um dos mais difíceis do Brasil, as pessoas costumam me perguntar como estudar e que livros devem estudar para obterem a mesma aprovação.
Depois de lhes dizer que o concurso realmente é meio complicado, é possível ser aprovado nele sim, basta que se “queira”. Querer que implica, simplesmente, estudar. Estudar mesmo, com afinco e dedicação: fazer “calo na bunda”, como costumo dizer.
O tempo necessário para se preparar é variável, pois depende dos conhecimentos de que você já é portador(a). Portanto, vale aqui, a sabedoria filosófica: “Conhece-te a ti mesmo”.
Sugiro que faças o seguinte, como "DICA DE ESTUDOS":
1ª - Selecione os livros que vai ler pelo edital (por matéria, não pelos pontos específicos do edital);
2ª - Mas apenas um livro de UM autor por matéria (Exemplo: Direito Constitucional, escolha o livro de José Afonso da Silva);
3ª - Leia várias matérias (livros) ao mesmo tempo, para não cansar com apenas uma delas (não estude uma única matéria por vez, estude várias);
4ª - Marque com aqueles pincéis de destacar o que você achar interessante (aquilo que seria para você o “coração” do assunto que acaba de ler). Isso facilitará uma revisão rápida no futuro (próximo às provas você lerá apenas o que destacou!);
5ª - Se tiver disposição e tempo, escreva (à caneta ou no computador) as partes lidas que mais lhe chamaram a atenção e você destacou. Isso ajuda mais na fixação;
6ª - Se sobrar tempo, leia outros autores para a mesma matéria;
7ª - Leia sempre que tiver tempo, até mesmo em preciosos minutos que antecedem as provas.
Na dissertação procure dizer pouco e ser consistente. Sempre que souber duas posições sobre um determinado assunto, relate as duas e assuma uma delas, sempre dizendo: "mas a outra é ponderável e merece reflexão".
Se tiver prova oral, procure conhecer a vida intelectual, acadêmica, profissional e a(s) obra(s) dos examinadores e, antes de responder, demonstre que você o admira. Lembre-se que o examinador é um ser humano e todos gostam de elogio (sempre moderados, é claro, para que a admiração não passe ao “puxassaquismo”, à bajulação) e não há outro maior que aquele proporcionado com a demonstração de que você conhece a pessoa e seu trabalho.
Sempre recomendo as seguintes obras:
a) Direito Constitucional - José Afonso da Silva;
b) Direito Administrativo - Hely Lopes Meirelles ou Celso Antônio Bandeira de Mello;
c) Direito Processual Penal - Júlio Fabrini Mirabete;
d) Direito Penal - Júlio Fabrini Mirabete;
e) Direito Eleitoral - Joel José Cândido;
f) Direito Civil - Sílvio Rodrigues ou Maria Helena Diniz;
g) Direito Econômico - Eros Roberto Grau;
h) Direito Processual Civil - Wambier;
i) Direito Tributário - Hugo Brito Machado.
j) Direitos Humanos - Fábio Konder Comparato
Jurisprudência do STF:
“A CF vista pelo STF”, Editora Juarez de Oliveira, que organizei.
Alguns colegas sugerem outras obras, veja:
Veja o que dizem alguns colegas:
a) Celso Tres:
1ª melhor bibliografia é a jurisprudência do STF (membros da banca atual perante àquela Corte).
2ª melhor são os próprios membros (pareceres, etc.). Os candidatos estudam para o concurso. Os examinadores não. Questionam sobre seu dia a dia.
b) Ricardo Magalhães:
1 - Proc. civil: Dinamarco, Instituições... e Marinoni, as tutelas específicas, e sobre a tutela inibitória.
2 - Penal: Assis Toledo.
3 - Econômico: Paula A. Fogioni, Fundamentos do Antitruste.
4 - Tributário: Sacha Calmon Navarro, e o livro do Leandro Paulsen.
5 - Conferir, em proc. civil, Rodolfo de Camargo Mancuso, particularmente sobre direitos difusos, cite-se a obra interesses difusos.
c) Osvaldo Capelari Junior:
1 - Ambiental: Paulo Afonso Machado;
2 - Penal e Pocesso Penal: Guilherme de Souza Nucci;
3 - Processo penal: Eugênio Paceli
4 - Penal: Zafaroni, Cezar Bitencourt e Regis Prado
5 - Direito Econômico: Fábio Ulhoa Coelho
6 - Processo Civil: Nelson Nery
d) Sérgio Monteiro Medeiros:
1 - O Código Comentado pelos autores do anteprojeto, da RT, salvo engano.
2 - Direitos Humanos, André de Carvalho Ramos e Flávia Piovesan
3 - Direito Constitucional, Canotilho
e) Marcelo Antonio Moscogliato:
1 - Direito Comercial (não se esqueça que há tópicos de Direito Comercial no concurso, desde a edição do NC Civil)
2 - Novo Código Civil Comentado, Coordenador Ricardo Fiúza, Saraiva, 2005;
3 - Guia do Direito Empresarial no NCC, Maria Augusta dos Santos Leme, Saraiva, 2004;
4 - A parte geral do Novo Código Civil, Coordenador Gustavo Tepedino, Renovar, 2002;
5 - Manual de Direito Comercial e de Empresa, Ricardo Negrão, Saraiva, 2003;
6 - Curso de Direito Comercial, 3 Vol., Fábio Ulhoa Coelho, Ed. Saraiva, 2003;
7 - O Direito de Empresa, Sérgio Campinho, Renovar, 2003;
8 - Direito de Empresa, Marino Pazzagini Filho, Atlas, 2003;
9 - Curso Avançado de Direito Comercial, Marcelo Bertoldi, RT, 2003;
10 - Curso de Direito Comercial, Fran Martins, Forense, 2004;
11 - Revista de Direito Privado, Ed. RT;
12 - Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ed. RT;
13 - Revista de Direito Mercantil, Ed. Malheiros;
14 - Direito Econômico (Bibliografia):
14.a - BASTOS, Aurélio W. Estudos Introdutórios de Direito Econômico. Brasília Jurídica, Brasília, DF, 1997.
14.b - OLIVEIRA, Gesner de. Concorrência * panorama no Brasil e no mundo. Ed. Saraiva, São Paulo, 2001.
14.c - SOUZA, Washington .P.A. Primeiras Linhas de Direito Econômico. LTr, São Paulo, SP, 1999.
14.d - PROENÇA, José Marcelo M. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. Ed. Saraiva, São Paulo, SP, 2001.
14.e - CAMPILONGO, Celso F. (coord.) Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. Ed. Max Limonad, São Paulo, 2002.
14.f - SUNDFELD, Carlos A. (coord.) Direito Administrativo Econômico. Ed. Malheiros, SP, 2002.
14.g - JUSTEN FILHO, Marçal. O Direito das Agências Reguladoras Independentes. Ed. Dialética, SP, 2002.
14.h - FONSECA, Antônio (coord.). Limites Jurídicos da Regulação e Defesa da Concorrência. Ed. Sérgio Antônio Fabris Editor, RS, 2003.
14.i - ARAGÃO, Alexandre S. Agências Reguladoras, ed. Forense, Rio, 2003.
14.j - FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste, ed. RT, SP, 2005.
14.k - ALMEIDA, Marcus E. M. Abuso do Direito e Concorrência Desleal, ed. Quartier Latin, SP, 2004.
14.l - ROCHA, João C. C. Lei Antitruste: 10 anos de combate ao abuso do poder econômico, ed. Del Rey, BH, 2005 (será lançado no dia 02/03/2005, às 19:00 hs., no Hotel Caesar Business, SPO-SP.
14.m - Juris Síntese IOB - Thomson/IOB.
14.n – Aguillar, Fernado Herren, Direito Econômico, Atlas.
14.o – Petter, Lafayete Josué - Princípios Constitucionais da Ordem Econômica, RT.
f) Angelo Augusto Costa:
“Para direito internacional público, o manual do Francisco Rezek me parece adequado, embora tenha uma visão tradicional. Em Direito internacional privado e cooperação internacional, o Beat Walter Rechsteiner tem um manual bom, e eu gosto muito da Nadia de Araújo, acho que ela escreve bem, tem boa didática e preocupação com os temas atuais.
Será preciso complementar com algum livro mais específico sobre cooperação jurídica internacional, que, sem desmerecer, virou um tema da moda aqui na casa. A colega Patrícia Nunez Weber acabou de lançar um livro sobre cooperação penal que vale a pena. Em direito internacional dos direitos humanos, nosso brilhante colega André de Carvalho Ramos tem livros absolutamente excelentes, os melhores sobre o assunto, de leitura obrigatória. E sempre é bom ter por perto o Celso Albuquerque Mello (Direito Constitucional Internacional), nem que seja para uma consultinha.
Se o cara ler tudo isso e não gabaritar, se mata, desiste, vai ser gauche na vida, vender sacolé na praia.”
Não se espante com as indicações das obras acima. Como eu disse, escolha penas UMA delas por matéria e, se sobrar tempo...
Boa sorte, sempre. Mas, não esqueça que, para ter sorte, nesta empreitada, tem que estudar.
Osório Barbosa
Um comentário:
dicas bastante úteis !
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